Brasil Presidente Lula de vetar a alteração royalties do petróleo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse terça-feira que vai vetar uma emenda controversa que abrange os pagamentos de royalties para os depósitos de petróleo do país no exterior, imprensa local.

A emenda foi parte de um projeto de lei aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados do Brasil, que estabelece um regime de partilha de produção para a recém-descobertos campos de petróleo offshore.

"Tenho a intenção de veto [a emenda] e aprovar um decreto presidencial que restaura a lei original", disse Lula.

A alteração teria distribuído igualmente royalties de petróleo em todo 27 estados do Brasil. Rio de Janeiro e de São Paulo, no entanto, disse que a medida iria custar-lhes bilhões de dólares em receitas perdidas. Os dois estados são os maiores produtores de petróleo no Brasil.

Lula também confirmou que ele não vai tomar uma decisão sobre a compra de caças para upgrade do Brasil Força Aérea.

De acordo com o presidente cessante popular, não fazia sentido para ele aprovar um negócio que iria gerar "uma dívida que levaria anos para pagar", durante seus últimos dias no cargo.

O presidente também defendeu o seu programa de obras públicas, chamado PAC, contra cortes no orçamento possível, sob a administração do presidente eleito, Dilma Rousseff. Mais cedo, o ministro das Finanças, Guido Mantega, disse que o orçamento do governo de 2011 seria reduzida.

"Eu não acredito que precisamos de cortar uma só centavo do PAC", disse Lula.
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