A câmara baixa do congresso brasileiro aprovou quarta-feira o projeto de lei, enviá-lo à saída do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sua assinatura.
A medida permite que a empresa estatal de petróleo, conhecida como a Petrobras, a ser o único operador de inexplorada campos de petróleo offshore, bem como uma participação de 30 por cento em qualquer joint ventures.
O Brasil descobriu reservas de petróleo potencialmente grandes na costa sudeste do país, alguns milhares de metros abaixo do fundo do mar. Algumas estimativas dizem que os campos podem conter mais de 50 bilhões de barris de petróleo.
legisladores brasileiros também aprovou uma medida que irá permitir que o óleo não-estados produtores de receber mais receitas do petróleo.